Após ser adiada por conta das mudanças de poder em Brasilia, a assinatura do acordo de leniência da SBM Offshore com o poder público foi finalizada neste final de semana. Com isso, a empresa holandesa se comprometeu com o ressarcimento de US$ 341,8 milhões para a Petrobrás. O acordo também prevê que a SBM devolva aos cofres públicos uma quantia de US$ 13,6 milhões.
O pagamento para a Petrobrás será feito de duas formas. A primeira parte, de US$ 149,2 milhões, será dividida em três parcelas – a primeira delas no valor de US$ 129,2 milhões. Esse primeiro pagamento será efetuado assim que o acordo entrar em vigor. As outras duas parcelas serão depositadas 12 e 24 meses após a assinatura do acordo.
Os US$ 179 milhões restantes serão descontados de pagamentos futuros da Petrobrás para a SBM, com base em contratos entre as duas empresas. Após o acordo, a empresa holandesa fica novamente apta a participar de licitações futuras.
Fonte: PetroNotícias
